Empresa é condenada por não treinar funcionário

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Troca de e-mails pornográficos garante demissão por justa causa

Não restou dúvida de que mesmo sabendo que sua conduta era proibida na empresa, empregado participava da troca de e-mails com conteúdo inadequado

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT